O Observatório Social para diagnóstico e denúncia sobre trabalho escravo é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), em parceria com o Instituto Sorria, que fará a identificação de denúncias sobre a ocorrência de trabalho escravo no sul da Bahia.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, na região foram resgatadas 21 pessoas de trabalho análogo ao escravo em 2019. O órgão diz que o estado é o quinto com maior número de pessoas retiradas dessa situação desde 2003.
Para o coordenador do Instituto, Jacson Cardoso Chagas, a construção de um Observatório Social é importante na identificação de denúncias e no desenvolvimento de ações conjuntas. “O trabalho escravo é uma mazela que assola o Brasil desde os tempos mais remotos, acarretando as mais complexas consequências do ponto de vista jurídico, social, econômico e sobretudo humano.”
“Atualmente, a escravidão é muito diferente daquela praticada durante os períodos colonial e imperial. Hoje, as pessoas escravizadas não são compradas, mas aliciadas e, muitas vezes, o patrão gasta apenas com o transporte do trabalhador até a propriedade.” afirma o coordenador.
APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
O Observatório irá identificar locais de possíveis atividades com trabalho escravo por meio de um aplicativo, além do disque denúncia (73 99856-8442). Outras atividades serão desenvolvidas, como a realização de Palestras, oficinas e sensibilização nas escolas, sindicatos e outros espaços, bem como visita in loco dos locais identificados em denúncias.
O projeto será executado mais especificamente nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Ibicaraí, Floresta Azul, Una, Ubaitaba e Canavieiras, com atividades de capacitação de trabalhadores, assistência à empreendimentos, estímulo à economia criativa, inclusão sócio produtiva e inserção/reinserção no mundo do trabalho.