O Governo do Estado da Bahia anunciou uma medida importante nesta segunda-feira (4), que afetará diretamente a vida de milhares de profissionais da enfermagem em todo o estado. A partir deste mês, o piso salarial da enfermagem será pago, beneficiando cerca de 8.958 profissionais que atuam sob gestão direta do órgão.

Essa notícia é, sem dúvida, um passo significativo em direção ao reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde, que desempenham um papel crucial em nosso sistema de saúde, especialmente em tempos de pandemia. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o repasse do Ministério da Saúde, realizado em 23 de agosto, permitirá que enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras recebam salários dignos pelo seu trabalho incansável.

Os valores do piso salarial são os seguintes: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Importante ressaltar que apenas os profissionais que recebem menos do que o piso de sua respectiva categoria serão beneficiados por esse auxílio financeiro complementar. Cerca de 55% dos profissionais da rede estadual já recebem o piso ou acima dele, mas aqueles que não o fazem terão a diferença incorporada aos seus vencimentos normais, com valores retroativos referentes aos meses de maio a agosto.

Além disso, a questão do pagamento do piso salarial também se estende aos servidores e funcionários municipais, onde o repasse foi direto para as prefeituras que implementaram o piso. Entretanto, organizações sociais que gerenciam unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviços ainda dependem do Ministério da Saúde e da PGE para receberem esses valores.

No âmbito da rede privada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano estabeleceu que deve haver negociação coletiva para o pagamento do piso. Caso não haja acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento, o cumprimento do piso salarial definido na lei federal se tornará obrigatório. Essa decisão reforça a importância do diálogo entre os empregadores e os profissionais de enfermagem para garantir condições justas de trabalho.