por Oziel Aragão – Na manhã desta quinta-feira (3), o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia) realizou, em parceria com o curso de pós-graduação de direito da Unime, um seminário com o tema: A Polícia Civil e sua atuação Constitucional.

Palestraram, para cerca de 100 alunos, o advogado, professor de Direito e perito técnico, Rolemberg Macedo; o investigador de polícia e com formação em Educação Física e pós-graduado em Medicina Desportiva, Marcos Miecznikowski; o doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em segurança pública e policiamento comunitário, José Ricardo Chaves; a delegada da Polícia Civil, professora de Direito da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), palestrante e conferencista Membro da Polícia Internacional de Homicídios pelo Condado de Miami Dade, USA, Ana Paula de Oliveira Gomes; além do promotor e professor de Direito, Inocêncio Carvalho Santana; e o organizador do seminário, professor e perito técnico de polícia, Alberto Estaine Guerra Durão.

Os alunos do curso tiveram a oportunidade de aprender com os especialistas que atuam na área. Eles apresentaram números e pesquisas embasando de forma técnica o papel da Polícia Judiciária. Citaram exemplos como preservação do local de crime, a importância da prova científica e um dado, não menos importante, que é o feeling de cada agente de segurança para uma conclusão investigatória.

Para Alberto Durão, está mais do que na hora dos governantes compreenderem o papel da prova científica, pelo fato dela baratear os custos do estado e dar 100% de acerto na qualificação do investigado. “Pessoas ficam presas por anos por falta de um exame de identificação humana, outras não são presas pela falta de comprovação total da participação no delito apurado”, exemplifica.

O agente lotado em Itacaré, territorial lotada na 7ª Coordenadoria de Polícia, Marcos Miecznikowski, apresentou exemplos de combate ao tráfico de drogas desempenhado pela PC daquela região, além de explanar passo a passo como é realizado um boletim de ocorrência e a sua importância para o bom andamento das investigações.

Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer também o dia a dia do delegado de polícia, apresentação feita pela delegada Ana Paula Gomes. A policial recordou de fatos marcantes ocorridos nas cidades de Ibicaraí e Floresta Azul, área da sua competência. “É importante esse contato com os estudantes, apresentamos nossas técnicas, o proceder de uma investigação passo a passo até chegar ao criminoso, evento de qualidade”, revela.

A discussão sobre o papel da polícia foi questionada e fundamentada pelo promotor Inocêncio Carvalho, ele citou exemplos e clamou por um Estado a favor da sociedade, abordando a necessidade de melhor infraestrutura. “Posso citar dois fatos que não avançaram no MP por falta de uma perícia própria e pela prescrição de crimes por falta laudos. Um caso investigado após denúncia contra um posto de combustível, numa cidade próxima, um ano depois e não recebemos nenhum resultado, já um teste de escrita solicitado, também nunca chegou, ou seja, prescreveram”, exemplificou para os estudantes.

Já o doutor Ricardo Chaves provocou os pós-graduandos na questão da polícia “que temos”, o número baixo de elucidação de crimes, apenas 6% no Brasil. “O que a gente mais pondera é sobre os modelos de polícia no resto do mundo, comparando com o que tem aqui no Brasil. A gente faz essa comparação com números, o Brasil consegue elucidar 6% dos crimes, isso no âmbito nacional, o nosso vizinho Chile consegue elucidar 98% dos casos”, diz.

Para uma solução do baixo índice de delitos elucidados, Chaves aponta uma mudança radical no atual modelo de polícia existente. “Se pararmos para analisar, se a polícia fosse uma empresa, ela já estaria falida há muito tempo”, conclui.

No final do seminário o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, iria apresentar o vídeo que viralizou na manhã de hoje sobre a morte do delegado José Carlos Mastique, entretanto, a coordenação do curso entendeu que não seria prudente a abordagem na academia e vetou a exibição do material.

O coordenador do curso de direito, Gabriel Edler, parabenizou o seminário e valorizou a importância da aproximação das autoridades com os estudantes. Em relação ao fato isolado, ele lamentou o episódio e esclareceu. “O assunto na pauta do seminário era outro e não o apresentado”.