Na tarde desta quarta-feira (15), a CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres votou o relatório final da comissão. A aprovação foi unânime. O texto indica a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens. Com duração decenal, ele seria avaliado de quatro em quatro anos por um sistema de congressos com intensa participação popular.

Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), membro da comissão, o resultado foi extremamente positivo. “Nós estamos produzindo um instrumento importante de mobilização da nossa sociedade para enfrentamento da violência contra nossos jovens negros e pobres, e uma peça importantíssima que fundamenta o combate ao racismo na nossa sociedade”.

Em 248 páginas, o parecer apresenta um diagnóstico da situação de violência vivida por essa parcela da população e apresenta uma série de recomendações ao Poder Executivo, ao Ministério Público e ao Judiciário, além de defender a aprovação de propostas em tramitação no Congresso.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfatizou a coerência do texto. “Ao longo de toda a CPI, o governo se fez representar nesta Casa por ministros, secretários nacionais, presidentes de conselhos, e teve a oportunidade de expressar suas preocupações. Depois de ler o relatório, vejo que há uma sintonia entre elas e o texto aqui apresentado. Esse relatório é a construção possível do parlamento brasileiro e conta com o apoio do governo”, relata Orlando, que também é vice-presidente da CPI.

O relatório prevê ainda a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para um fundo que financiaria políticas nessa área.

A relatora do texto, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), rebateu críticas de outros deputados, feitas em uma reunião realizada na terça-feira (14) pela comissão, sobre pontos do relatório que falam de “genocídio” e “racismo”, relatando situações pessoais de discriminação. As expressões foram mantidas.

“A razão primordial do genocídio institucionalizado de jovens negros e pobres é o racismo, que historicamente acompanhou nossa trajetória. O povo brasileiro, desde sua origem, caracteriza-se pela colocação do não-branco como inferior”, consta no relatório.

O parecer afirma que os jovens negros no Brasil são vítimas de um verdadeiro genocídio. De acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/DATASUS), mais da metade (53,3%) dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil eram jovens, dos quais 71,44% eram negros (pretos e pardos) e 93,03% do sexo masculino.

*Com informações da Agência Câmara