por Lorenna Bispo, economista

Os impostos que incidem sobre o consumo e a produção fazem parte do dia a dia de todos nós. Eles estão embutidos no preço dos produtos que compramos, desde a comida no supermercado até os eletrônicos importados. Entre esses tributos estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins e o ISS (Imposto Sobre Serviços), que são cobrados de forma indireta, pesando mais sobre o consumidor final.

Recentemente, o governo sancionou uma reforma tributária que cria o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) para substituir o ICMS e o PIS/Cofins. A alíquota inicial prevista ultrapassa os 28%, mas a carga sobre itens essenciais, como os alimentos da cesta básica, será reduzida. Além disso, o governo sinaliza que, ao isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e ao encaminhar um projeto de lei para taxar rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês) com alíquota de até 10%, busca tornar a tributação mais justa, com os mais ricos pagando mais.

No entanto, a clareza nas decisões é fundamental. O exemplo do Pix mostrou que, mesmo com boas intenções, iniciativas mal explicadas podem gerar confusão. Por isso, é essencial que o governo seja transparente sobre suas intenções e explique de forma clara como as mudanças impactarão o bolso dos brasileiros.

Por que os impostos sobre consumo são injustos?
Impostos como o ICMS, o IPI e o ISS são pagos por todos de forma igual, o que prejudica mais quem tem renda baixa. Quem ganha menos acaba pagando mais proporcionalmente a esses impostos, o que faz com que eles sejam chamados de “regressivos”. Em contraste, os impostos sobre renda (como o Imposto de Renda) e patrimônio (como o IPTU) são mais justos, pois podem ser ajustados conforme a capacidade de pagamento de cada pessoa. Quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos, paga menos.

Como a mudança ajudaria?
Se o Brasil mudasse a carga tributária, deslocando-a do consumo para a renda e o patrimônio, isso
traria benefícios como:
1) Menos impacto no dia a dia das famílias: itens básicos, como alimentos e medicamentos,
ficariam mais acessíveis;
2) Maior justiça tributária: aqueles com mais recursos pagariam mais, reduzindo desigualdades;
3) Estímulo ao consumo: com mais dinheiro disponível, as famílias poderiam gastar mais,
estimulando a economia.

O desafio da mudança
Implementar essa mudança não será simples. Muitos grupos resistem a pagar mais impostos sobre grandes fortunas ou imóveis de alto valor. Além disso, é importante que o governo seja transparente sobre o processo e que a fiscalização seja eficiente para evitar fraudes.

Por que isso importa para você?
A mudança para um sistema tributário mais equilibrado pode aliviar o bolso de milhões de brasileiros e tornar a vida mais justa. Esse é um debate importante, pois afeta diretamente o custo de viver no Brasil. Reformar o sistema tributário não é apenas uma questão técnica, mas uma oportunidade de construir um país mais igualitário, onde as responsabilidades fiscais sejam distribuídas de maneira mais justa. O governo deve garantir que a intenção seja realmente beneficiar os brasileiros e não apenas arrecadar mais