O prefeito Augusto Castro (PSD), comentou pela primeira vez, em entrevista ao jornalista Andreyver Lima, nesta quarta-feira (29), a polêmica aprovação da revisão tributária, votada em sessão extraordinária na Câmara de Itabuna.
Augusto destacou como pontos positivos a ampliação da faixa de isenção para o IPTU e declarou que vai analisar cada ponto da lei, antes de sancionar. “Nós organizamos um projeto de reforma tributária, promovendo adequação na lei que já existia, corrigindo algumas distorções, inclusive isentando uma grande faixa da população que não tem condição de pagar IPTU.” disse.
Sobre o movimento empresarial, afirmou que vai conversar com o segmento. “Estamos revendo o ISS e gradativamente a Prefeitura vai sentar com o segmento empresarial, que acaba reagindo, isso é natural. A gestão está focada no sentido de buscar os investimentos necessários para ampliação, modernização e reestruturação, também como forma de fomentar o comércio, criando oportunidades.” pontuou.
“Antes de sancionar vamos analisar cada ponto do projeto aprovado, pois a gestão vai trabalhar de forma gradativa, a gente sabe que não dá para forçar aumento de impostos em momento de pandemia.” declarou.
Na votação, o legislativo excluiu as propostas de aumento da taxa de fiscalização de funcionamento, taxa de vigilância sanitária, dentre outras. Foi aprovado também ampliação de isenção de IPTU para os contribuintes de baixa renda, beneficiando mais de 20 mil imóveis que ficarão isentos do pagamento do imposto, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a alíquota do ISS, de 2% para 3% para alguns segmentos.
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