O tão urgente saneamento básico, que só chega a cerca de 15% dos lares itabunenses; a urbanização das margens do Rio Cachoeira para além do centro; ações na zona norte, com bairros ainda em condições precárias. Estas são demandas que a Secretaria de Planejamento de Itabuna aponta como possíveis de contemplar com o empréstimo, cuja autorização da Câmara é apenas o primeiro passo.
Uma discussão inicial com a sociedade sobre o tema – tido como polêmico – motivou uma audiência pública na noite de ontem (02), na Biblioteca Municipal Pínio de Almeida. Proposto pelo presidente da Casa, vereador Erasmo Ávila (PSD), o evento reuniu um número expressivo de cidadãos, de variadas idades e profissões.
Já nesse momento, são levantadas dúvidas, como: Quando será pago o eventual empréstimo? Os juros ficarão à mercê dos flutuantes índices inflacionários? Como se dará a fiscalização para que o proposto seja, de fato, executado?
Diante de posicionamentos calorosos na plateia, Ávila adiantou que a intenção do Legislativo é garantir a participação popular, assim como desmistificar eventuais impressões equivocadas sobre os pares. O ato, inclusive, ocorreu na espera das Comissões de Legislação e Finanças (presididas, respectivamente, pelos edis Manoel Porfírio/PT e Cosme Oliveira/PMN).
“Com o projeto ‘Câmara Itinerante’, nós vamos aos bairros, para vocês nos apontarem as necessidades e também teremos conselhos técnicos, o que nunca teve na nossa Casa”, sinalizou, sobre o programa que em breve deverá começar pela cidade.
“Inadmissível”
Sentada ao lado do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior, a secretária Sônia Fontes, que é arquiteta, explanou detalhadamente sobre o programa ora em desenvolvimento. Deixou claro que após o aval dos edis, o próximo passo é encaminhar ao Senado.
Ela deixou claro que o banco credor (FONPLATA) não entregará o recurso de uma só vez. Os valores só serão emprestados ao município a partir da apresentação de projetos e realização do que for proposto em cada ocasião.
“É a primeira coisa que a gente tem que se preocupar. Porque você não toma um empréstimo se você não tiver como pagar e nem tiver contragarantias pra isso, não é? Então, eu faço sempre um comparativo simples: você compra um carro, uma casa própria sem poder pagar? A gente precisa entender que é a mesma coisa; precisamos resgatar um débito muito grande do passado com essa cidade, construir o futuro, mas a gente precisa de recurso; a operação de crédito é para crescer economicamente”, argumentou.
Ainda enfática, a representante do setor de planejamento mencionou o quão resguardados estão os municípios quando buscam recursos e provam para quê o fazem. “Não se preocupe como a gente vai pagar, porque quem verifica isto não somos apenas nós; quem está nos garantindo isso é o Governo Federal. Então, é muito rígida a lei”, declarou, citando a Resolução 43/2001, do Senado Federal.
Veemente, ela trouxe exemplos de realizações em cidades como Salvador e Alagoinhas, mostrando que só com recursos próprios as gestões ficam limitadas. “É inadmissível numa cidade do porte de Itabuna ainda ter pessoas pisando na lama! A hora é essa, senhores! Ainda vem aí o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, Itabuna tem condição de ser a capital dessa região!”, enfatizou.
A íntegra da audiência está disponível no Instagram da Câmara de Vereadores e outras matérias serão publicadas em seguida, de modo a respeitar o máximo de vozes ali presentes.
