No sentido de fortalecer o tema e discutir alternativas econômicas para pequenos empreendedores por meio da Economia Solidária, a Câmara Municipal de Itabuna, realizou na sexta-feira (17), audiência pública com a participação do secretário municipal da agricultura e meio-ambiente, Moacir Smith Lima, da defensora pública do estado da Bahia, Aline Müller, e do coordenador geral do Centro Público de Economia Solidária da Bahia Território Litoral Sul, Thiago Fernandes. O secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, Davidson Magalhães, participou por videoconferência.
A audiência foi articulada pela vereadora Wilma Oliveira (PCdoB), que apontou encaminhamentos para o fortalecimento da rede de apoio aos empreendedores. “Quero agradecer a todos que deram sua contribuição a esse tema que consideramos relevante e lembrar que nosso mandato está à disposição no que precisar nos acionar para contribuir nessa luta. Estou saindo satisfeita com essa audiência qualificada e positiva, com encaminhamentos de alternativa e sugestões de como melhorar esse projeto que com certeza fará a diferença na nossa cidade.”disse.
De acordo com o secretário da Setre, Davidson Magalhães, o número de autônomos e informais no estado supera os trabalhadores formais. “É nesse universo que trabalha a economia solidária. As pessoas produzem no campo e na cidade, e os pequenos negócios terminam por não ter apoio de políticas públicas. Aqui na Bahia, temos essa rede que são os centros de apoio à economia solidária, que é um equipamento de política pública da Setre, que dá assistência técnica, acompanhando os empreendedores, desde a melhoria do produto aos canais de comercialização. Tudo isso são instrumentos de fortalecimento ao pequeno empreendedor.” pontuou.
Para o secretário Moacir Smith Lima, esse projeto vem para organizar toda a estrutura econômica do comércio agrícola. “A prefeitura, por orientação do prefeito, trabalha em conjunto com outras secretarias e estamos realmente juntos para que possamos implantar esse apoio ao projeto que faz com que a alimentação chegue à nossa mesa.” disse.
O coordenador do Cesol, Thiago Fernandes, destacou a atuação coletiva dos trabalhadores frente à pandemia. “A pandemia fechou tudo mas a economia solidária salvou vidas. Para quem não sabe, várias pessoas da economia solidária saíram para costurar máscaras. Só aqui em Itabuna foram mais de 64 mulheres nesse projeto que naquele momento de crise, enxergou que a gente conseguisse ajudar as pessoas que mais precisavam. Mulheres bravas, guerreiras que arregaçaram as mangas e costuraram mais de 2 milhões de máscaras salvando vidas não só em nossa cidade, como no estado da Bahia.” disse.
A defensora pública, Aline Muller, reafirmou o papel da defensoria atuando na segurança jurídica dos formalizados nessa categoria. “Nós como defensoria pública, estamos aqui para dar apoio a esses coletivos, como atuamos com quilombolas e indígenas, que são coletivos que também se baseiam nesse sistema de economia solidária, entre as funções da defensoria, está o suporte jurídico que esses coletivos precisam.” pontuou.
