A nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna assistiu, na quarta-feira (13), a uma apresentação sobre como está o Poder Legislativo nesta transição de governo. Três primeiros elementos traduzem o cenário, exposto no Plenário Raymundo Lima: aprovação das contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA); Portal da Transparência atualizado; e o respeito absoluto ao ordenamento jurídico.
Conduzida por uma comissão de servidores, a explanação ao presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), e ao primeiro secretário, Israel Cardoso (PTC), contou com a presença do ex-presidente, Ricardo Xavier (Cidadania), e do ex-primeiro secretário, Manoel Júnior (PV). A referida Comissão é composta pelos seguintes nomes: o então Diretor Administrativo, Adriano Nunes Seixas; o então Diretor Legislativo, Iury Silva Wanderlei; Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares; Analista de Licitação, Uania Andrade; Analista Administrativa, Jennifer Barbosa; e a Chefe de Contabilidade e Tesouraria, Luziana Medrado.
Gefiton citou a importância da utilização de sistema com módulos integrados, em vigor desde 2017 (para todas as operações), apresentou números e planilhas que mostram, em detalhes, todas as despesas ocorridas no último biênio (2019-2020). O Analista destacou, ainda, que a previsão estimada para o exercício de 2021 é de repasses mensais, a título de Duodécimo, da ordem de R$ 1.298.619,81 (valor mensalmente transferido pelo Executivo, conforme estabelece a Constituição Federal).
Perspectivas e pregões
Em função da crise financeira provocada pela pandemia, durante o exercício de 2020, verifica-se que a redução sofrida em tal repasse deverá ser de aproximadamente 3,59%. Ele lembrou, também, a responsabilidade conjunta do presidente e do primeiro secretário sobre a condução da gestão administrativa da Casa, destacando as autorizações para pagamento das despesas: “Se um autoriza e o outro não, a transação não ocorre”.
Uania pontuou, junto a outras informações, o fato de a Câmara de Itabuna ser uma das poucas na Bahia a adotar o sistema de pregão eletrônico – maior transparência ao processo de aquisição de bens e serviços. “Algo de suma importância, inclusive no ano de 2020, quando enfrentamos uma pandemia”, observou, elencando ainda os 24 contratos vigentes ao longo deste ano.
Manter e melhorar
Ricardo Xavier reafirmou a sensação de realização, assim como agradeceu por ver perspectivas de continuidade do trabalho realizado. “Hoje passamos de forma oficial a transição de governo, que é a síntese de todos os setores da Câmara. Meu sentimento é de dever cumprido, quero agradecer a todos. Esta apresentação demonstrou o quanto avançamos na administração; não só no aspecto físico, mas também no funcional, através do processo eletrônico e de digitalização das atividades. Só tenho a agradecer também pelo reconhecimento da população”, assinalou.
Diante do que foi mostrado e lembrando que já vem se inteirando de cada documento, Erasmo Ávila foi taxativo em dizer que dará sequência a todas as iniciativas positivas já notadas. “Vejo que foi realizado um trabalho sério, correto e encontrei lisura. Nós só vamos dar seguimento a esse trabalho; não vamos deixar cair”, assegurou.
Israel Cardoso, na mesma linha, demonstrou impressão positiva sobre o que já foi mostrado e destacou a pretensão de manter e ampliar, por exemplo, o trabalho da Escola Legislativa Edmundo Dourado e da Rádio Web – ambas no conjunto entregue pela Mesa Diretora do biênio 2019-2020. “Temos esses elos de aproximação entre o Poder Legislativo e as pessoas, isso que é importante. A rádio também é uma grande conquista, que vamos colocar pra funcionar. Quem não chegar até a Câmara a mensagem vai chegar até as pessoas. Isso é importante para darmos total transparência a nossas atividades”, comentou, animado.
Também compareceram o vice-presidente da Câmara, Sivaldo Reis (PL), mais os edis Marcelo Souza (Cidadania), Alex de Melo (PTC) e Antônio Félix do Nascimento (“Piçarra”)/Solidariedade.
