Os legisladores de Uganda aprovaram, nessa terça-feira (21), algumas das leis anti-gays mais duras do mundo, tornando alguns crimes puníveis com a morte e impondo até 20 anos de prisão para pessoas que se identificam como LGBTQ+.
A nova legislação constitui mais uma repressão às pessoas LGBTQ+ em um país onde as relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais – puníveis com prisão perpétua. Ela visa uma série de atividades e inclui a proibição de promover e incitar a homossexualidade, bem como a conspiração para se envolver na homossexualidade, informou a Reuters.
Apenas dois políticos do partido no poder, Fox Odoi-Oywelowo e Paul Kwizera Bucyana, se opuseram à nova regulamentação.
“O projeto de lei é mal concebido, contém disposições inconstitucionais, reverte os ganhos registrados na luta contra a violência de gênero e criminaliza indivíduos em vez de condutas que contrariem todas as normas legais conhecidas”, disse Odoi-Oywelowo.
“O projeto de lei não introduz nenhum valor agregado ao livro de estatutos e à estrutura legislativa disponível”, acrescentou.
Com informações da CNN
