Profissionais e entidades da enfermagem protestaram em todo o Brasil, nesta quarta (21), contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A categoria também faz uma paralisação nacional.

Em Itabuna, o ato foi liderado pela vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), que é técnica em enfermagem, e pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindserv). Os manifestantes protestaram no Hospital de Base, Hospital Calixto Midlej e na Policlínica Estadual.

“Nossa categoria em Itabuna mostra sua força ao contribuir no ato nacional para que o STF reveja a decisão infeliz, que prejudica mais de 2,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no país. A lei que determina o pagamento do piso foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Estamos fazendo essa luta na resistência, com firmeza e de forma ordeira e respeitosa, garantida pela Constituição”, afirmou.

Segundo a parlamentar, “todos os estudos de impacto na rede pública e na rede privada foram realizados e debatidos por deputados e senadores, resultando na lei e nos valores estabelecidos”.

DECISÃO STF

No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

OS VALORES

Pela lei, os valores são definidos a partir do piso salarial de enfermeiros, fixado em R$ 4.750,00. Técnicos de enfermagem ficam com R$ 3.325,00 (70% do piso dos enfermeiros), e auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00 (50% do piso).