Nesta sexta-feira, 06 de agosto, foi sancionada a Lei Mestre Sabará que tem como objetivo instituir auxilio financeiro aos profissionais da cultura.
Uma iniciativa da gestão do Prefeito Augusto Castro, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, cujo presidente Aldo Rebouças, destaca “o olhar sensível do prefeito voltado para os agentes culturais da cidade”. Desta forma o projeto de Lei foi aprovado de forma rápida, através do empenho e participação direta do presidente da Câmara Municipal de Vereadores Erasmo Ávila.
O efeito da pandemia atingiu em cheio o setor criativo, sobretudo os segmentos relacionados ao domínio de Atividades Culturais.
Em Itabuna, mediante análise prévia do banco de dados da plataforma cadastral de Cultura e Turismo – CADCULTI, destaca-se que 78% dos agentes culturais hoje tem renda per capita abaixo de um salário mínimo.
Na oportunidade, foi ressaltado a importância de homenagear, em vida, o senhor Adalmiro Leôncio da Silva, mais conhecido como Mestre Sabará, um cidadão que representa um legado artístico e um patrimônio cultural para Itabuna.
Nesse sentido, a partir da próxima segunda-feira, 09 de agosto, já estarão sendo realizadas as inscrições para solicitar o auxílio, através do edital de chamamento a ser publicado no diário oficial da FICC, e no site auxílio.ficc.com.br, ou presencialmente na Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, localizada na Avenida Aziz Maron – Centro das 08:00h às 14:00h.
Os 340 agentes culturais aptos para receberem o auxílio, precisam residir em Itabuna, comprovar atuação artística/cultural há mais de 3 anos na cidade, ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e estar com o cadastro atualizado e devidamente homologado no CADCULTI.
Não poderá ter acesso ao auxílio o agente cultural que possua situação empregatícia atual diferente de autônomo e/ou possua outra fonte de renda formal com registro na CLT.
O prefeito Augusto Castro já destinou o recurso para conta da Fundação, com objetivo de fazer frente as despesas que competem a Lei sancionada, o que atesta seu compromisso e capacidade de gestão e planejamento financeiro.
Para mais informações, consultem a plataforma oficial do auxílio ou acompanhem as redes sociais oficiais da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC @ficcoficial
