Encerra nesta terça-feira (24), o prazo de inscrição para interessados em obter o Auxílio Financeiro Cultural, criado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, através da Lei Mestre Sabará (Lei Municipal nº 2.556/2021), sancionada pelo prefeito Augusto Castro no início deste mês.

O benefício, no valor de R$ 300,00, em três parcelas, é destinado àqueles artistas ou agentes em condições de vulnerabilidade social decorrente da pandemia do novo coronavírus.

As inscrições poderão ser efetuadas pelo site (https://auxilio.ficc.com.br) ou presencialmente na Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, no Espaço Cultural Josué Brandão, no bairro da Conceição, das 9 às 14 horas.

No ato de inscrição, devem ser apresentados, obrigatoriamente, a ficha de inscrição devidamente preenchida, fotocópia do RG, CPF e de um comprovante bancário (banco, agência, conta) em nome do agente e comprovante do cadastro (Cadculti) homologado e formulário de autodeclaração de que não possui vínculo empregatício ou outra fonte de renda.

Confira as etapas:

O auxílio financeiro será concedido depois de seis etapas: inscrição, análise da documentação comprobatória, publicação da lista dos candidatos habilitados, prazo para recurso, publicação da lista homologatória e pagamento. A previsão é que a primeira parcela seja creditada a partir de 10 de setembro.

Os candidatos ficam sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais caso apresentem declaração ou documentação falsos de acordo com as penalidades constantes do Edital, onde também constam os demais requisitos necessários à concessão do auxílio e formulários de inscrição e declaração de ausência de renda.