Foi aprovada em sessão extraordinária na Câmara de Itabuna, nesta terça-feira (28), a proposta do executivo com alterações no Código Tributário do município. O presidente Erasmo Ávila (PSD), declarou que nunca foi prioridade aumentar tributos.
De acordo com o presidente, os parlamentares aprovaram 7 das 27 emendas ao projeto. “A população de Itabuna pode ficar tranquila, que esta Casa está tendo toda a sensibilidade nesse momento de crise. Nós colocamos 27 emendas, destas nós aprovamos 7 e as outras serão discutidas posteriormente, entendendo que esse não é o momento.” pontuou.
Na votação, o legislativo excluiu as propostas de aumento da taxa de fiscalização de funcionamento, taxa de vigilância sanitária, dentre outras. Foi aprovado também ampliação de isenção de IPTU para os contribuintes de baixa renda, beneficiando mais de 20 mil imóveis que ficarão isentos do pagamento do imposto, a redução do ITIV (imposto de transmissão inter-vivos) e a alíquota do ISS, de 2% para 3% para alguns segmentos.
Dentre os 21 parlamentares, Pancadinha (PMN) foi o único voto contrário à proposta. “Não houve entendimento por parte do vereador, talvez por não ter acompanhando [a tramitação]. Ele estava na cabeça de votar não e votou contra um processo que a gente iria beneficiar a comunidade.” declarou Erasmo.
Questionado sobre a noticia de falta de transparência, Erasmo afirmou que é preciso ter cautela na divulgação das informações. “Temos que ter todo o cuidado nessa discussão. É claro que o projeto chegou muito rápido para ser aprovado e nós fazemos um apelo à comunidade de Itabuna e principalmente aos empresários daqui, que acompanhem mais as sessões da Câmara.” disse.
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