ITABUNA: Câmara passa por ‘teste de fogo’ durante aprovação de minireforma tributária

Pela primeira vez ocorreu um ‘teste de fogo’ nesta atual legislatura, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (28), que aprovou a minirreforma tributária. Com a presença da PM, o plenário ficou lotado para acompanhar a segunda votação da matéria.

O projeto de lei enviado pelo executivo continha alterações significativas no Código Tributário do município, despertando o interesse da sociedade local, especialmente os empresários. A atual legislatura em sua maioria formada por neófitos na política, nunca havia experimentando uma pressão no plenário tão forte como a de hoje.

Na votação, o legislativo excluiu as propostas de aumento da taxa de fiscalização de funcionamento, taxa de vigilância sanitária, dentre outras. Foi aprovado também ampliação de isenção de IPTU para os contribuintes de baixa renda, beneficiando mais de 20 mil imóveis que ficarão isentos do pagamento do imposto. Sobre o ISS, a alíquota saiu de 2% para 3% e atinge apenas 10 segmentos.

Durante os pronunciamentos, os ânimos do público e vereadores ficaram exaltados, entre aplausos e vaias.
O clima esquentou mesmo, quando o líder do governo, Manoel Porfírio (PT), citou o colega Pancadinha (PMN), ao questionar sobre o seu voto. Dentre os 21 parlamentares, Pancadinha foi o único voto contrário à proposta.

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